Piauí

Promotor expede recomendação ao prefeito de Santa Cruz dos Milagres

Conforme o documento, o MP recomenda que o gestor se abstenha de promover qualquer evento que faça aglomeração devido ao aniversário da cidade.
02/05/2021 07h46 - atualizado

Na última quarta-feira (28), o Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, expediu recomendação assinada pelo promotor de Justiça Ari Martins, ao prefeito de Santa Cruz dos Milagres, Dr. Wilney Rodrigues (PP), e aos organizadores da festa religiosa “Invenção de Santa Cruz dos Milagres”, sobre a realização do evento com aglomeração de pessoas.

Ao prefeito Dr. Wilney Rodrigues, o representante do Ministério Público recomenda que o gestor se abstenha de promover qualquer evento provocador de aglomeração por ocasião do aniversário da cidade. Além da adoção de ações necessárias a fiscalizar e a impedir a realização de eventos com aglomeração de pessoas, ou que desrespeitem as orientações sanitárias adotadas em todo o Piauí.

De acordo com o documento, a decisão visa proteger a saúde da população do município e cidades circunvizinhas reduzindo o risco de contaminação pela Covid-19 através da manutenção das medidas sanitárias prescritas pelas autoridades de saúde.

Segundo o texto, a orientação destinada aos idealizadores da iniciativa os instrui a promover o evento exclusivamente de maneira virtual, sem a presença de público, seja este residente ou não do município de Santa Cruz. A entrada nos templos religiosos é aconselhada apenas para as pessoas necessárias à celebração dos ritos e a sua transmissão virtual aos devotos.

O MP sugere que o prefeito edite decreto municipal, se necessário, para restringir a realização de evento com aglomeração, seja de natureza religiosa ou não, podendo somente ser feito de forma virtual.

O titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro fixou o prazo de cinco dias que sejam encaminhadas ao órgão respostas sobre as providências que serão adotadas para o cumprimento da recomendação. O descumprimento das orientações importará para a adoção das medidas legais cabíveis. Cópias do documento serão enviadas à Guarda Municipal de Grupamento de Polícia Militar e ao Delegado de Polícia de Barro Duro.

O promotor Ari Martins apresenta uma série de dados de órgãos de saúde, como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), que apontam à circulação no estado de três variantes da Covid-19, consideradas preocupantes pelo poder de transmissibilidade. Além da cobertura vacinal do município. Segundo dados da Sesapi apenas 7,92% recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

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