Piauí

Promotor instaura inquérito para investigar prefeito Dr. Wagner

O procedimento foi instaurado pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho em face do prefeito da cidade de Uruçuí.
13/01/2020 06h20 - atualizado

O promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho instaurou inquérito civil para possível sobre peço na execução de serviços de pavimentação e recuperação asfáltica dos Bairros Bela Vista, Novo Horizonte, Canaã, Malvinas e Vaquejada, executadas pelo Município de Uruçuí. A cidade é administrada pelo prefeito Dr. Wagner.

De acordo com a portaria, 01/2020, publicada no Diário oficial, o MPPI considerou que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça, através de termo de informações prestadas por cidadão deste município de que o Município de Uruçuí estaria realizando nos Bairros Bela Vista, Novo Horizonte, Canaã, Malvinas e Vaquejada, obras de pavimentação e recuperação asfáltica, mas o referido cidadão questiona o valor da obra (R$ 2.651.387,07) e a falta de informações na placa da obra (como a data de início).

  • Foto: Lucas Dias/ GP1Prefeito Dr. Wagner CoelhoPrefeito Dr. Wagner Coelho

O órgão ministerial considerou também que a execução de obra em valores acima do valo de mercado pelo Município configura-se, caso comprovada, em prejuízo ao patrimônio público, sujeitando os responsáveis ao ressarcimento ao erário público e a responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público, das informações prestadas pelo Município de Uruçuí, constatou-se que as obras em questão são decorrentes do contrato nº 429/2017 (fls.392 a 398), que por sua vez é oriundo de adesão à registro de preços realizado no Estado do Maranhão.

“Oficie-se ao Município de Uruçuí-PI questionando acerca da conclusão das obras objeto do contrato nº 429/2017, remetendo documentos que comprovem à regular conclusão dos serviços, no prazo de dez dias”, determinou o representante do Ministério Público.

O órgão ministerial decidiu também que se oficie ao TCE-PI solicitando, no prazo de trinta dias, apoio no sentido de analisar a cópia da documentação de fls. 57 a 69 e 79 (planilha orçamentária e mapa do local das obras) e fls.392 a 398 (contrato) e “emitir opinião acerca da adequação do orçamento e do valor do contrato aos valores médios praticados no mercado em obras de natureza semelhante”.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o prefeito nçao foi localizado.

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