Piauí

Promotor investiga aglomeração na loja da Havan em Teresina

O promotor Eny Marcos Vieira Pontes instaurou Procedimento Preparatório para investigar suposto descumprimento do decreto estadual que proíbe atividades que gerem aglomeração.
29/04/2021 14h21 - atualizado

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça, instaurou Procedimento Preparatório de Ação Civil Pública para apurar aglomeração registrada na inauguração da loja de departamentos Havan em Teresina.

De acordo com o titular da 29ª PJ, promotor Eny Marcos Vieira Pontes, o procedimento foi instaurado após recebimento de manifestação por meio da Ouvidoria do MPPI.

A denúncia noticiou a promoção de aglomeração intensa no interior do estabelecimento comercial, localizado na Avenida João XXIII, zona Leste da capital, na última terça-feira (27).

  • Foto: Luís Marcos/ViagoraHavanLoja Havan em Teresina.

“Segundo a manifestação, que foi acompanhada de vídeos do evento, tratou-se de inauguração de loja de departamentos, a qual contou com a presença, inclusive, do prefeito municipal de Teresina. Nos vídeos é possível ver a intensidade da aglomeração, sem qualquer distanciamento e algumas sem máscara de proteção facial”, mencionou o representante do órgão ministerial.

Diante dos fatos, o promotor resolveu instaurar o Procedimento Preparatório de Ação Civil Pública nº 026/2021, a fim de apurar responsabilidades dos envolvidos, especialmente quanto ao descumprimento do Decreto Estadual nº 19.591, de 25 de abril de 2021, que proíbe atividades que envolvam aglomeração em seu art. 2º, I, bem como proíbe a realização de eventos em ambientes abertos ou fechados, em seu art. 6º; e também do Decreto Municipal nº 20.891, de 26 de abril de 2021, o qual igualmente proíbe a realização de atividades que envolvam aglomeração e atividades sociais, em seu art. 1º.

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