Promotor pede que prefeita Carmelita Castro suspenda licitação
O Ministério Público do Piauí instaurou inquérito para apurar suposta irregularidade em procedimento licitatório da prefeitura de São Raimundo Nonato.
O Ministério Público do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato João Batista de Castro Filho instaurou inquérito contra a prefeita Carmelita Castro para apurar suposta irregularidade em procedimento licitatório.
De acordo com a portaria, a licitação investigada trata-se do procedimento para a contratação de empresa para conclusão do espaço educativo com 06 salas, padrão FNDE, na comunidade Currais, zona rural do Município de São Raimundo Nonato, objeto remanescente de contrato anterior n° 053/2013.
- Foto: Facebook/Carmelita CastroCarmelita Castro
Segundo o órgão ministerial, o inquérito vai coletar informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.
“Recomende-se à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato à Comissão Permanente de Licitação que se abstenha de realizar a sessão de licitação a ser realizada no dia 08/01/2019, às 09h, na sala de licitações, situada na sede da Prefeitura, na BR020, S/N, Bairro Primavera - São Raimundo Nonato, até verificação da lisura do referido procedimento”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.
O Ministério Público determinou ainda, a expedição de requisição à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato e ao Secretário Municipal de Infraestrutura do município para no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar cópia de todo procedimento de licitação, modalidade concorrência pública n° 001/2018, indicando o que está sendo complementado neste presente certame, que deixou de ser realizado na licitação, modalidade concorrência n° 053/2013, cuja contratada é a construtora Raios de Sol Construtora LTDA ME, devendo comprovar que essa contratada deixou de executar o objeto do contrato n° 053/2013, bem como a necessidade da realização do novo procedimento licitatório.
“Notifique-se à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato/PI e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para, querendo, prestarem esclarecimentos sobre os fatos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a referida notificação ser acompanhada das informações acostadas às fls”, determinou o representante do órgão ministerial.
Outro lado
O Viagora procurou a gestora para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a prefeita não foi localizada. O espaço está aberto para esclarecimentos.
-
Piauí apresenta menor número de nascimentos em 2022, aponta IBGE
De acordo com dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Piauí ocupa a 9ª posição em redução de nascimentos. -
Corpo de homem é encontrado no Rio Parnaíba em União
Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, o corpo foi localizado na tarde desta quinta-feira (28), após buscas intensas que iniciam na quarta-feira (27). -
Mirante da Ponte Estaiada será fechado nesta quinta e sexta em Teresina
Nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29) estará fechado, mas retomará as programações normalmente no sábado (30) e no domingo (31), das 8h às 14h. -
TJ-PI funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa
Ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento. -
Rodoviária de Teresina registra intenso fluxo de viagens na Semana Santa
Milhares de passageiros embarcaram em busca de reencontros familiares e celebrações religiosas diante do feriado prolongado da Semana Santa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir