Promotor recomenda suspensão de concursos em Altos e Coivaras

A 2ª Promotoria de Justiça de Altos expediu recomendação administrativa à Prefeitura Municipal de Altos, administrada pela prefeita Patrícia Leal, com orientações para a imediata suspensão do prazo de validade de concurso público organizado pela empresa Crescer Consultoria, um dos alvos da Operação “Dom Casmurro”, deflagrada nesta quinta-feira (7) pela Polícia Civil.

O MP informou que de acordo com as investigações preliminares, a banca estava envolvida em esquema de fraudes em licitações. A recomendação também foi direcionada ao Município de Coivaras, termo judiciário da comarca de Altos, que está realizando teste seletivo por meio da mesma empresa.

“Os certames podem apresentar irregularidades, a partir de fatos que eventualmente serão revelados no decorrer da operação. Por isso, instauramos procedimento administrativo para pleno acompanhamento de todas as fases de apuração do caso”, pontua o promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

O concurso público promovido pela Prefeitura de Altos, regido pelo Edital nº 01/2018, consta como encerrado e encontra-se em fase de nomeação de aprovados.

Já em Coivaras, foi divulgado o resultado final para posterior homologação. Nos termos da recomendação, as duas Prefeituras devem se abster de realizar nomeações – no caso de Altos, pelo prazo de até 90 dias – até que se esclareça a existência de eventual fraude no processo de contratação da empresa organizadora.