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Promotora abre inquérito para investigar prefeito Ednei Amorim

A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas instaurou inquérito civil em face da prefeitura de São João do Piauí.

A promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues instaurou inquérito civil para apurar suposta irregularidade na contratação de servidores públicos para o cargo de enfermeiro na cidade de São João do Piauí, administrada pelo prefeito Ednei Amorim.

O Ministério Público considerou informações, encaminhadas pela Ouvidoria Geral do órgão, a qual informam que a Prefeitura Municipal de São João do Piauí realizou Concurso Público em 2020, cujo resultado foi homologado em 22 de dezembro de 2020 e até o momento, nenhum candidato aprovado no Concurso Público foi convocado, sendo que existem cargos vagos sendo ocupados por profissionais contratados.

  • Foto: Divulgação/FacebookPrefeito de São João do Piauí, Ednei Amorim.Prefeito de São João do Piauí, Ednei Amorim.

Segundo o órgão ministerial, a Procuradoria do Município se manifestou aduzindo que a Administração, com base no seu critério de conveniência e oportunidade, tem o direito de escolher o melhor momento para nomear os candidatos aprovados e que a situação de contratação temporária se fundamenta na CF, a qual prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

O MPPI considerou a necessidade de conversão do procedimento, para para acompanhar a apuração do caso, e apurar supostos atos de improbidade administrativa dos responsáveis.

“Oficiar o Prefeito Municipal de São João do Piauí-PI, instruindo-se com cópia dos presentes autos, requisitando no prazo de 10 (dez) dias, a apresentação da relação de todos os servidores contratados para o cargo de enfermeiro sem concurso público e das razões da realização dessas contratações em detrimento dos aprovados, bem como comprovação de que as referidas contratações estão albergadas nos critérios legais”, determinou a representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagoraprocurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimento.

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