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Promotora instaura inquérito para investigar prefeita Neidinha

O procedimento foi instaurado pela promotora Ana Sobreira Botelho Moreira em face da prefeitura de Guadalupe.

O Ministério Público do Piauí, através da promotora Ana Sobreira Botelho Moreira, instaurou inquérito civil, em face do município de Guadalupe para apurar suposta nomeação de pessoas para cargos comissionado, sem que, supostamente, preste efetivamente qualquer serviço para Prefeitura Municipal. A cidade é administrada pela prefeita Neidinha.

Segundo a portaria nº 45/2019, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou o teor da Representação formulada pelos Vereadores Odair Pereira Holanda, Marcelo Marden Pinto Mota e Martinez Geony da Silva Duarte, contendo informações acerca da suposta nomeação de pessoa para cargo comissionado, sem que, supostamente, preste efetivamente qualquer serviço para Prefeitura Municipal de Guadalupe, mas, sim, para prestação de serviços em rádio, na qual os proprietários são supostamente parentes da prefeita.

  • Foto: DivulgaçãoPrefeita Neidinha.Prefeita Neidinha.

De acordo com o órgão ministerial, os documentos existentes nos autos indicam, caso comprovados, a existência de possíveis atos de improbidade administrativa e outras irregularidades, praticadas por agentes públicos.

Segundo o MPPI, “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios administrativos constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), no trato dos assuntos que lhe são afetos”.

“Oficie-se o Município de Guadalupe, através de sua Prefeita Municipal, com cópia desta Portaria, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, as seguintes informações e documentos, bem como outras que entender pertinentes: O Sr. Euclides Ventura da Silva exerce ou já exerceu algum cargo na Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, durante a atual gestão? Quais? Qual era a carga horária do Sr. Euclides Ventura da Silva quando do exercício do cargo comissionado de Gerente Executivo de Relações Públicas de Cerimonial, vinculado à Secretaria de Governo, no período de 23/03/2017 a 31/10/2019? Como era realizado o controle de frequência? O Sr. Euclides possuí qualificação para o exercício do citado cargo? Quais as atividades que exercia no desempenho do cargo? Qual era a remuneração do Sr. Euclides nos anos de 2017, 2018 e 2019? Enviar documentos correlatos, de preferência, em mídia digital (frequência, contracheques, documentos comprobatórios da qualificação e do exercício de atividades), qual o grau de parentesco da Prefeita Municipal de Guadalupe com as pessoas apontadas no Quadro de Sócios e Administradores da Rádio dentre outras indagações, determinou a representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou a gestora para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, a prefeita não foi localizada. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

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