Promotora investiga Aldara Leal por superfaturamento em contratos

O Ministério Público do Piauí, através da promotora Ana Sobreira Botelho Moreira, instaurou inquérito civil par apurar suposta existência de superfaturamento na execução de contratos firmados entre o Município de Jerumenha e a construtora Fonseca LTDA. A cidade é administrada pela prefeita Aldara Leal.

Segundo a portaria nº 19/2019 publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou que os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios administrativos constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), no trato dos assuntos que lhe são afetos.

• Foto: Facebook/Aldara PintoAldara Pinto

O órgão ministerial considerou também o teor da Notícia de Fato nº. 0002-203/2017, instaurada após o recebimento do memorando nº. 76/2016, contendo informações acerca do contrato bem como de fraudes em procedimentos licitatórios através de suposto direcionamento no município.

“Determina-se, desde logo, o seguinte: Proceda-se a análise crítica dos documentos apresentados pelo Tribunal de Contas, constante na mídia digital. Cumpra-se, de ordem, em até voltando-me conclusos os autos, findo o prazo de lei, com ou sem resposta”, determinou a representante do Ministério Público do Piauí.

Outro lado

OViagora procurou a prefeita sobre o assunto. A assessoria jurídica informou que a prefeitura ainda não foi notificada sobre o caso.