Promotora investiga Antônio Neto por irregularidade em licitação

O Ministério Público do Piauí através da promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza instaurou procedimento preparatório para investigar se houve alguma irregularidade no procedimento licitatório Pregão Presencial SRP nº 026/2018, do Município de Lagoa do Piauí. A cidade é administrada pelo gestor Antônio Neto.

De acordo com a portaria Nº 031/2019, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou que no dia 13 de março de 2019, fora recebido na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão/PI o Ofício nº 254/2019-OMP/PI, oriundo da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando possível irregularidade no edital Diário Eletrônico do MPPI ANO III - Nº 451 referente à Prefeitura de Lagoa do Piauí, alegando que o Edital em questão estaria desrespeitando vários dispositivos legais, pugnando no sentido de que o Tribunal de Contas intervisse na licitação e determinasse a correção do Edital.

• Foto: Prefeitura de Lagoa do PiauíPrefeito Antônio Neto.

O MPPI considerou ainda que o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, tinha em mira o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológico e correlatos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município e que o Auditor de Controle Externo responsável pelo caso pontuou que o procedimento licitatório em questão foi objeto da comunicação de irregularidade protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí sob o número 023997/2018, a qual até o momento não foi analisada pela divisão técnica, tendo sido informado, igualmente, que o atual status do citado procedimento é "cancelado, tendo sido verificadas as informações no Mural de Licitações do TCE/PI.

“A adoção das providências que se forem mostrando necessárias no curso do processamento deste Procedimento Preparatório, destacadamente o envio de ofício ao Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí/PI com o fito de que apresente o ato administrativo que gerou o cancelamento do procedimento licitatório em foco, bem como explique em que fase da licitação investigada houve o cancelamento do certame”, determinou a representante do Ministério Público do Piauí.

Outro lado

O Viagora  procurou o gestor para falar sobre o assunto. A assessoria informou que a prefeitura ainda não foi notificada sobre o caso.