Promotoras avaliam denúncias sobre transporte coletivo de Teresina
O Ministério Público do Piauí realizou uma audiência pública para verificar as denúncias que fazem parte do Inquérito Civil Público nº 05/2017.
O Ministério Público do Piauí realizou uma audiência pública para verificar denúncias sobre a qualidade do transporte coletivo municipal e a obrigatoriedade à informações claras para a população como alterações das linhas e itinerários, que fazem parte do Inquérito Civil Público nº 05/2017.
- Foto: Divulgação/MP-PIMP-PI discute qualidade do serviço de transporte coletivo municipal.
Os representantes da Associação dos Cadeirantes de Teresina (ASCAMTE) tiveram a oportunidade de relatar suas dificuldades e as reclamações perante o serviço prestado pelas empresas de Teresina.
O usuário do sistema Antônio Wilson Oliveira destacou os estudos que elaborou no ano de 2018, apontando problemas de acessibilidade nos transportes coletivos, sugerindo possíveis correções das irregularidades. Essa análise foi levada à Strans, mas afirma não ter recebido retorno da instituição.
O também usuário do transporte municipal, Paulo Sousa Lima, abordou a importância da Defesa do Consumidor e destacou o trabalho feito pelas promotoras Maria das Graças do Monte Teixeira e Marlúcia Gomes Evaristo.
Diante do que foi exposto, as promotoras decidiram por atuar em conjunto e foi determinado um ofício à Strans pedindo, entre outras coisas, o número total de veículos em circulação, o número de veículos acessíveis, número de veículos fiscalizados, quantidade de veículos com problemas nas plataformas elevatórias, quantidade de multas aplicadas aos prestadores dos serviços de transporte coletivo, a apresentação mensal dos relatórios de fiscalização junto ao Ministério Público. Pediram também que esteja presente no ofício sobre o problema nas plataformas elevatórias - se é um serviço que pode ser solucionado pelas empresas prestadoras do serviço ou se deve ficar a cargo de outra instituição.
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