PSDB Piauí não prestou conta de R$ 336 mil nas eleições de 2016
Em defesa, o PSDB Piauí, alegou que 'as doações mencionadas foram declaradas pelos candidatos que as receberam'.
Nessa terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reprovou as contas do Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), relacionadas à campanha eleitoral de 2016. Não foram registrados os repasses de recursos do Fundo Partidário no valor de R$ 336.500,00 (trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).
Segundo o Relatório Técnico do TRE-PI foram constatadas irregularidades na prestação de contas de campanha, no que consiste a realização de transferências diretas para outros prestadores de contas, no caso candidatos, que não foram registradas na prestação de contas de campanha do partido, que na época era dirigido pelo deputado estadual Marden Menezes.
Em defesa, o PSDB Piauí, partido do prefeito de Teresina, Firmino Filho, alegou que "as doações mencionadas foram declaradas pelos candidatos que as receberam, mas que por terem origem no Fundo Partidário não seriam caracterizadas como conta de campanha, daí o partido não ter informado na prestação de contas de campanha".
- Foto: Ascom/AlepiDeputado Estadual Marden Menezes (PSDB)
Mesmo assim, o relator do processo, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, levou em consideração que é obrigação do partido registrar esses repasses na prestação de contas de campanha, conforme é estabelecido por Lei.
Em unanimidade, o Plenário do TRE decidiu desaprovar as contas de campanha do Diretório Estadual do PSDB, nas Eleições de 2016, e determinou que seja descontado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), da cota do Fundo partidário a ser repassado ao partido.
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