Regina Sousa avalia no Senado críticas da Anistia Internacional
A Anistia Internacional pede a retirada de projetos que mudam a Lei Antiterrorismo.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debateu o relatório da Anistia Internacional que critica projetos em análise no Congresso. Com a campanha “Direitos não se liquidam”, a Anistia Internacional pede a retirada de projetos que mudam a Lei Antiterrorismo.
- Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoSenadora Regina Sousa (PT-PI)
Essas propostas reduzem a maioridade penal, criminalizam o aborto, alteram o Estatuto do Desarmamento e transferem para o Congresso a competência pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da CDH, ressaltou, em entrevista à Rádio Senado, que as propostas em análise retiram direitos constitucionais dos cidadãos.
“Esses projetos retrocedem nos direitos das pessoas, nos direitos humanos. O Congresso deve defender e proteger direitos humanos de forma a garantir que nenhuma lei ou emenda os restringem indevidamente”, disse Regina Sousa.
A comissão também aprovou requerimentos para realização de ciclos de audiências públicas sobre discriminação e preconceito e democracia e direitos humanos.
Regina Sousa
Senado Federal
-
Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória. -
Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título vai até 8 de maio
De acordo com a Justiça Eleitoral, para quem ainda não tem a biometria cadastrada, o atendimento é exclusivamente presencial. -
Mega-Sena: aposta do Rio de Janeiro acerta e ganha R$ 102,1 milhões
No sorteio da semana os números sorteados do concurso da Mega-Sena foram os 07-19-25-46-50-53. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 66 milhões
De acordo com a Caixa Econômica, os números sorteados foram: 07-15-19-35-40-42. -
TJ-PI apresenta Inteligência Artificial JuLIA em Expojud em Lisboa
A Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi apresentada como case de sucesso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir