Regina Sousa quer que alunos internados tenham atendimento escolar
A senadora é a favor do PLC 24/2018 que tramita no Senado Federal.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) é a favor do PLC 24/2018 que busca assegurar atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. Ela diz que a medida busca impedir que os alunos doentes sejam prejudicados.
- Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSenadora Regina Sousa (PT-PI).
“É muito importante essa discussão do aluno que fica doente. Às vezes passa um mês hospitalizado, perde o ano, e vai repetir coisas que ele tinha visto e acaba desinteressando. Então, é importante que ele tenha toda a assistência escolar”, defendeu a senadora.
O relatório do senador Romário (Pode-RJ) estabelece que cada Secretaria de Educação deve definir os critérios de contratação e capacitação de professores para assegurar o atendimento aos estudantes do primeiro ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio impedidos de frequentar a escola.
Durante o debate, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) argumentou que a educação é um direito garantido pela Constituição.
O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e deve ser analisado pelo Plenário do Senado, após apresentação de emendas da proposta que obteve parecer favorável. Se aprovada, segue para ser sancionada pela Presidência da República.
Regina Sousa
Senado Federal
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