Piauí

Regina Sousa quer reservar cotas do MCMV a construtores civis

A cota prevista é de 5% das unidades produzidas no Programa Minha Casa Minha Vida. A senadora piauiense é relatora de um projeto de lei no Senado Federal que trata do assunto.
07/11/2018 08h30 - atualizado

Um projeto de lei que busca dar direito a uma cota de 5% das unidades produzidas no Programa Minha Casa Minha Vida a trabalhadores da construção civil pode ser analisado no Senado Federal. Segundo a Agência Senado, o PLS 331/2015, que trata do assunto, poderá ser votado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), em reunião marcada para as 9h desta quarta-feira (7).

  • Foto: Antônio Cruz /Agência BrasilComissão pode votar cota do Minha Casa Minha Vida para trabalhador da construção civil.Comissão pode votar cota do Minha Casa Minha Vida para trabalhador da construção civil.

A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), alega que as exigências burocráticas do Minha Casa Minha Vida impedem que segmentos carentes de atendimento habitacional sejam beneficiados. No caso dos trabalhadores da construção civil, a senadora afirma que essa exclusão é "particularmente perversa", uma vez que eles são a mão de obra responsável pelo programa.

  • Foto: Facebook/Regina SousaRegina Sousa.Regina Sousa.

A relatora da proposta é a senadora Regina Sousa (PT-PI), favorável à proposição. “Apesar do grande alcance social do Programa, ainda encontramos entre os trabalhadores da construção civil amplas parcelas desassistidas, residindo em condições precárias”, escreveu a parlamentar no relatório.

O senador José Medeiros (Pode-MT) apresentou voto em separado pela rejeição do projeto — que tramita em caráter terminativo. Se aprovado e não houver recurso para o Plenário, o projeto seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.

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