Resolução que define ozonioterapia como experimental é publicada

A Resolução nº 2.181/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União. O ato administrativo define a ozonioterapia como um procedimento que pode ser realizado no país apenas em caráter experimental para a prática médica.

• Foto: FlickrConselheiro federal Leonardo Sérvio Luz.

A ozonioterapia é uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. As principais são: endovenosa, retal, intra-articular, local, intervertebral, intraforaminal, intradiscal, epidural, intramuscular e intravesical.

A norma foi aprovada pelo CFM em sessão plenária e implica que tratamentos baseados nessa abordagem devem ser realizados apenas no escopo de estudos que observam critérios definidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). 

A decisão do Conselho Federal de Medicina veio após a análise de uma série de estudos e trabalhos científicos sobre o tema. De acordo com o relator da Resolução, o conselheiro federal Leonardo Sérvio Luz, os trabalhos são ainda iniciais e não oferecem aos médicos e aos pacientes a certeza de que a ozonioterapia é eficaz e segura.

Entre as condições previstas pela norma está a concordância dos participantes com as condições em que a pesquisa será realizada, a garantia de sigilo e anonimato para os que se submeterem à prática, a oferta de suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos e a não cobrança do tratamento em qualquer uma de suas etapas.

A entrada em vigor dessa Resolução reforça a proibição aos médicos de prescreverem procedimentos desse tipo fora dos padrões estabelecidos pelo CFM. O desrespeito à norma pode levar à abertura de sindicâncias e de processos éticos-profissionais contra os infratores.