Salário educação dará R$ 927 milhões para a educação básica

Estados e municípios receberão cerca de R$ 927 milhões do salário-educação, para serem aplicados em programas e projetos voltados para a educação básica.

Neste ano, através do salário educação cerca R$5,3 bilhões foram rendidos aos cofres públicos. Dos recursos do programa, R$ 421,6 milhões foram destinados para as redes estaduais e distrital, e R$ 505,4 milhões às redes municipais de ensino.

O salário educação é uma contribuição feita através da Receita Federal, que recolhe recursos de empresas e entidades que possuem vínculo com o Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, o FNDE realiza a repartição dos recursos obtidos, onde 90% são para quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados em programas e ações voltados à educação.

A quota estadual/municipal é distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, e depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para a realização de reforço do financiamento da educação básica, para reduzir os baixos níveis socioeducacionais entre estados e municípios.