Sancionada lei sobre prioridade a mulheres vítimas de violência
A lei garante prioridade de inclusão no mercado de trabalho nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura de Teresina.
Nesta terça-feira (12), o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), sancionou uma lei que garante prioridade de inclusão no mercado de trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica. As oportunidades serão dadas nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura de Teresina.
De acordo com a Lei Nº 5.331, as despesas recorrentes de sua execução “correrão à conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias do município, e suplementadas, se necessário”. Ainda conforme o texto, de autoria de seis vereadores, caberá ao Poder Executivo Municipal a regulamentação dessa Lei.
“O prefeito Firmino Filho sancionou a lei por entender que ela complementa a política de garantia de direitos já desenvolvida pela Prefeitura de Teresina. Em 2016, foi sancionada a Lei Municipal nº 4.963, de 2016, que assegurou a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Em 2018, a Lei Nº 5.271, que institui a Política Municipal de Reeducação do Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Somam-se a esses textos legais todas as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, que trabalha para a garantia da igualdade de gênero no mercado de trabalho, a prevenção à violência doméstica e familiar contra mulheres, e o atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade”, destacou Macilane Gomes, secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Teresina
Piauí
Firmino Filho
Prefeitura de Teresina
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Piauí apresenta menor número de nascimentos em 2022, aponta IBGE
De acordo com dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Piauí ocupa a 9ª posição em redução de nascimentos.Corpo de homem é encontrado no Rio Parnaíba em União
Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, o corpo foi localizado na tarde desta quinta-feira (28), após buscas intensas que iniciam na quarta-feira (27).Mirante da Ponte Estaiada será fechado nesta quinta e sexta em Teresina
Nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29) estará fechado, mas retomará as programações normalmente no sábado (30) e no domingo (31), das 8h às 14h.TJ-PI funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa
Ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento.Rodoviária de Teresina registra intenso fluxo de viagens na Semana Santa
Milhares de passageiros embarcaram em busca de reencontros familiares e celebrações religiosas diante do feriado prolongado da Semana Santa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir