SDU notifica 170 comerciantes na zona sul de Teresina
Se não houve correção, o passo seguinte é a multa e, em seguida, a apreensão do material.
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) já notificou 170 comerciantes da zona Sul de Teresina em 2017. O gerente de fiscalização, Rogério Rodrigues, informou que as equipes visitaram pontos como as avenidas principais do Parque Piauí, Saci, a Barão de Gurguéia, Miguel Rosa e outras.
“Nossa meta é desobstrução de calçadas e passeios públicos para que as pessoas possam circular livremente e com segurança”, disse o gerente de fiscalização da SDU Sul.
Rogério ressaltou que inicialmente todos que apresentam alguma irregularidade estão sendo notificados, inclusive com a determinação de um prazo para a regularização. Se não houve correção, o passo seguinte é a multa e, em seguida, a apreensão do material.
- Foto: Divulgação/SDUFiscalização na zona sul de Teresina
O gerente falou sobre o caso de vendedores ambulantes que não podem ocupar canteiros centrais. “Outro erro comum é a instalação do comércio ambulante em pontos fixos. Vendedor ambulante não pode ocupar um ponto fixo, dessa forma, ele precisa estar em movimento”, explicou.
Entre os casos notificados estão construções irregulares, estabelecimentos sem alvará de funcionamento e terrenos baldios. Os comerciantes devem regularizar seus licenciamentos de placas publicitárias, tanto as fachadas das lojas, quanto de outros formatos. “Esses empresários devem procurar a SDU para regularizar essa situação, estamos para recebê-los e atender da melhor forma possível”, disse.
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