SDU notifica 258 proprietários de terrenos baldios na zona Leste
Caso o responsável pelo terreno não atenda às recomendações, será notificado e poderá pagar multa de até R$ 2,500.
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Teresina (SDU) é responsável por fiscalizar a limpeza dos terrenos baldios para prevenir os focos de incêndios e a disseminação de doenças.
Só em 2019, 258 proprietários foram notificados e 79 foram autuados na zona Leste. A notificação foi devido ao acúmulo de lixo e a falta de reparos nos muros e serviço de capina.
Caso o responsável pelo terreno não atenda às recomendações, será notificado e deverá regulamentar a situação dentro do prazo previsto pela municipalidade. Essa ação é regulamentada pela Lei Complementar nº 3.610/07 do código de Postura do Município, que prevê que terrenos sejam conservados.
- Foto: GP1Terreno Baldio
O gerente de Controle e Fiscalização, Lupércio Medeiros, conta que essas medidas são para diminuir esses casos, mas a população precisa colaborar e ter consciência. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, é passivo das pessoas, e até os próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e outras pessoas”, comenta o gerente.
De acordo com Lurércio Medeiros, quem descumprir as orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2,500. O superintendente da SDU Centro Norte, João Pádua, aprova o trabalho dos fiscais e fala sobre a importância desta ação. “As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado. Parabenizo a força do trabalho empregado pela Gerência de Controle e Fiscalização por estar atuando diariamente no combate às irregularidades na região”, ressalta o gestor.
O descaso com terrenos baldios é crime, e a SDU disponibiliza os seguintes números para denúncias e informações que ajudem na fiscalização: (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874.
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