Política

Senado aprova texto-base da PEC do auxílio emergencial em 2º turno

Com a aprovação dos senadores, o projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde tramitará em regime especial de urgência.
04/03/2021 13h25

Nesta quinta-feira, 4 de março, o Senado Federal aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que prevê o retorno do auxílio emergencial. O texto teve 62 votos a favor e 14 votos contra.

Com a aprovação dos senadores, o projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde tramitará em regime especial de urgência. Caso seja aprovado sem alterações, o texto irá para sanção presidencial. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que a expectativa é que o benefício comece a ser pago ainda no mês de março.

Cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas do benefício até junho. O valor a ser pago não consta no projeto aprovado, mas deve ficar entre R$ 250 e R$ 300.

O texto-aprovado permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as despesas da União. A PEC Emergencial fixa o limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.

Após o término da votação do texto-base, o Senado ainda vota no início da tarde desta quinta um destaque do PT, que previa a retirada da previsão de R$ 44 bilhões. Objetivo é aumentar o valor do auxílio, e o partido pleiteia o valor de R$ 600.

Com informações do R7.

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