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Senado vota hoje projeto de crédito para micro e pequenas empresas

O objetivo é disponibilizar recursos para o fortalecimento desses pequenos negócios durante a pandemia de coronavírus.

O Senado vota hoje (24), o texto substitutivo da Câmara dos Deputados que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) com o objetivo de disponibilizar crédito para o fortalecimento desses pequenos negócios durante a pandemia de coronavírus.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) a sessão foi adiada para esta sexta para dar mais tempo aos senadores que analisam o parecer da relatora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Alcolumbre já afirmou que é favorável ao projeto e que prevê a transferência de R$ 10,9 bilhões de crédito a serem pagos sob jurosde 3,75% ao ano, conforme o que está previsto no texto.

O texto original, de autoria do Senado, foi votado no último dia 7 e aprovado pela Câmara na última quarta-feira (22), mas como o documento sofreu mudanças retorna para o Senado.

A ideia do programa é que, em vez de a União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, como havia sido proposto no Senado, os bancos participantes emprestarão recursos próprios contando com a garantia do governo.

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