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Sérgio Moro pede a PGR investigação contra presidente da OAB

O ministro da Justiça alega que Felipe Santa Cruz cometeu crime ao se referir a ele como "chefe de quadrilha".
  • DA REDAÇÃO
02/10/2019 09h20 - atualizado

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitou que à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de ação penal contra Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ação, o ministro afirma que Santa Cruz cometeu o crime de calúnia por ter dito que ele “banca o chefe de quadrilha”, ao comentar a prisão de suspeitos de hackear o celular de diversas autoridades. 

  • Foto: DivulgaçãoFelipe Santa CruzFelipe Santa Cruz

Na peça, Moro afirma que a PGR deve solicitar as informações necessárias para "responsabilização" do presidente da entidade. “Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, escreveu Moro.

Santa Cruz teria feito as críticas após saber que Moro disse ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Noronha, que o material apreendido pela PF com o hacker Walter Delgatti seria "descartado para não devassar a intimidade de ninguém".

"Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado da Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação", completa o ministro da Justiça na peça.

Sérgio Moro aparece em diálogos com procuradores da Lava Jato. Nas mensagens, que teriam sido vazadas do aplicativo Telegram, colocam em dúvida a parcialidade dele quando ocupava o cargo de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro teria atuado para interferir nos processos e criado uma estratégia de investigação com o Ministério Público, o que não é permitido pela legislação. 

*Publicado originalmente pelo Correio Braziliense.

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