Sesapi repassa R$ 211 mil para reforma no hospital de Batalha

A Secretaria de Saúde do Piauí informou que já foi efetuado o repasse da primeira parcela de R$ 211 mil para reforma do hospital de Batalha. As obras fazem parte das reivindicações que o Ministério Público do Piauí faz ao município e à Sesapi. O MP-PI busca a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) que preveja a regularização dos serviços de atenção básica à saúde.

• Foto: DivulgaçãoMP-PI trabalha pelo fortalecimento da atenção básica à saúde no município de Batalha.

Em Batalha, a adequação dos serviços de atenção básica já é objeto de uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça. Durante o trâmite dessa ação, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) realizou uma inspeção e emitiu uma série de recomendações.

O TAC a ser celebrado entre o Ministério Público e a prefeitura do município abrangerá a correção das irregularidades verificadas, possibilitando a resolução extrajudicial dos problemas. Ficou definido que o acordo será assinado no dia 29 de junho, ficando a 2ª Promotoria de Justiça de Batalha responsável por preparar a minuta, uma espécie de rascunho da proposta.

No convênio entre a Sesapi e o município de Batalha, ficou acertada também a disponibilização de equipamentos, materiais e especialistas destinados ao funcionamento da unidade. As obras, de acordo com as ordens de serviço, terão início nos últimos dias de maio. A prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeram a remeter ao Ministério Público a comprovação do início dos trabalhos.

Também foi deliberado que a Sesapi, em parceria com a Rede Cegonha, realizará visita técnica ao Hospital de Batalha, para elaboração de relatório sobre o perfil de atendimento da unidade, com ênfase sobre o dimensionamento de pessoal, dos recursos e dos equipamentos necessários ao regular funcionamento do serviço. Será analisada, ainda, a possibilidade de desmembramento do espaço do hospital para base do Serviço Móvel de Urgência (SAMU). Os resultados serão apresentados na reunião a ser realizada no dia 29 de junho.

“É de suma importância a promoção do fortalecimento das ações de atenção básica pelo município. Estamos trabalhando para que o hospital ofereça um serviço compatível com a necessidade da população”, declarou o Promotor de Justiça Antônio Charles Almeida.