STF decide acabar com feriado bancário na quarta-feira de cinzas
O acordo entende que o feriado bancário na quarta-feira após o carnaval causa prejuízos concretos às instituições financeiras.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com o feriado bancário na quarta-feira de cinzas. Os ministros acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora Rosa Weber que entendeu com inconstitucional a lei do Estado do Rio que decretou o feriado bancário.
O acordo entende que o feriado bancário na quarta-feira após o carnaval causa prejuízos concretos às instituições financeiras e viola o princípio da isonomia, uma vez que não se estende aos demais trabalhadores.
Além disso, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questionou a validade da lei. A ministra Rosa Weber destacou que o Supremo possui jurisprudência sobre a questão da fixação de feriado local, municipal ou estadual, e entendeu que o feriado para bancários se insere na competência privativa da União.
Supremo Tribunal Federal - STF
-
Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória. -
Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título vai até 8 de maio
De acordo com a Justiça Eleitoral, para quem ainda não tem a biometria cadastrada, o atendimento é exclusivamente presencial. -
Mega-Sena: aposta do Rio de Janeiro acerta e ganha R$ 102,1 milhões
No sorteio da semana os números sorteados do concurso da Mega-Sena foram os 07-19-25-46-50-53. -
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 66 milhões
De acordo com a Caixa Econômica, os números sorteados foram: 07-15-19-35-40-42. -
TJ-PI apresenta Inteligência Artificial JuLIA em Expojud em Lisboa
A Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi apresentada como case de sucesso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir