STF determina que Ministério da Saúde reative leitos de UTI no Piauí

Nessa quinta-feira (04), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o Ministério da Saúde reative, de forma imediata, os 278 leitos de Unidades de Terapia Intensivas (UTI) no Piauí destinados ao tratamento da Covid-19.

De acordo com o procurador-geral do Piauí, Plínio Clerton, a medida foi determinada após ação ingressada pelo Governo do Estado. O procurador afirma que o governo decidiu solicitar a reativação dos leitos de UTIs financiados pelo Ministério da Saúde devido ao aumento de casos da doença.

Na decisão, a ministra destaca que levando em consideração o atual momento da pandemia no país, com o aumento dos casos e mortes, internação e letalidade, além da comprovação científica de novas cepas, não é constitucionalmente aceitável que haja algum retrocesso nas políticas públicas de combate à doença.

“A omissão e a negligência com a saúde coletiva dos brasileiros têm como consequências esperadas, além das mortes que poderiam ser evitadas, o comprometimento, muitas vezes crônico, das capacidades físicas dos sobreviventes. [...] É de se exigir do Governo Federal que suas ações sejam respaldadas por critérios técnicos e científicos, e que sejam implantadas, as políticas públicas, a partir de atos administrativos lógicos e coerentes. E não é lógica nem coerente, ou cientificamente defensável, a diminuição do número de leitos de UTI em um momento desafiador da pandemia”, diz um trecho da decisão.

Com a determinação da ministra Rosa Weber, o Piauí entra para a lista de estados que o STF já havia determinado que o Ministério da Saúde habilitasse os leitos de UTI, são eles Maranhão, Bahia, e o estado de São Paulo. Mesmo com a medida, o procurador-geral do Piauí ressalta que a reativação dos leitos irá ajudar, mas não resolve o problema.