Piauí

TCE adia julgamento de denúncia contra prefeito Alvimar Martins

O Tribunal de Contas do Piauí acatou o pedido da defesa, retirou o processo de pauta por três sessões e marcou a apreciação para o dia 12 de março.
28/02/2019 15h02 - atualizado

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) decidiu adiar o julgamento de denúncia contra o prefeito de Pedro II, Alvimar Martins. O gestor é acusado de ter concedido uma gratificação a um grupo seleto de comissionados, e mesmo depois da publicação de um decreto que suspendia o pagamento das gratificações.  

  • Foto: DivulgaçãoAlvimar MartinsAlvimar Martins

A análise do caso estava marcada para acontecer no dia 12 deste mês, mas o advogado do prefeito, Fernando Ferreira Correia Lima, alegou que precisava aprofundar-se sobre o processo e pediu que o julgamento fosse adiado. O TCE-PI acatou o pedido, retirou o processo de pauta por três sessões e marcou a apreciação para o dia 12 de março.

A denúncia em questão foi protocolada por seis vereadores do município. Eles questionam a concessão da Gratificação pela Condição Especial de Trabalho – GCET, que seria pago “pelo maior empenho do servidor comissionado, no exercício de ações de interesse público”. Tal acréscimo teria sido suspenso pelo prefeito através de decreto, mas continuou sendo concedido posteriormente.

Para o setor técnico do TCE-PI, essa situação pode configurar litigância de má-fé por parte do gestor. O Ministério Público de Contas (MPC) opinou pela procedência das acusações.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos

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