Piauí

TCE participará de discussões sobre estudos territoriais na Alepi

A discussão das comissões envolve a revisão dos limites territoriais no estado do Piauí.
  • DA REDAÇÃO
20/06/2019 08h20 - atualizado

Discussões da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí contará com participação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O deputado Franzé Silva, presidente da Comissão, esteve em visita com o presidente do Tribunal, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, nesta terça para discutir a temática.

A discussão envolve a revisão dos limites territoriais no Piauí e pede a indicação de um representante e de um suplente do TECE-PI para participar dos debates. A comissão foi dividida em três subcomissões de acordo com a Lei 6.666/2015.

Farão parte da primeira subcomissão referente a Estudos Territoriais entre Municípios, o TCE-PI juntamente com ALEPI, Procuradoria Geral do Estado, CEPRO, APPM, IBGE, CREA-PI e Associação dos Notários e Registradores.

A segunda subcomissão será composta pela ALEPI, Procuradoria Geral do Estado, INTERPI e CREA-PI e é destinada a Estudos Territoriais das Divisa do Estado do Piauí com Estados Circunvizinhos.

Já a terceira subcomissão trata de Estudos Territoriais no intuito de dirimir conflitos entre o Estado do Piauí e particulares, de composição da ALEPI, Procuradoria Geral do Estado, INTERPI e CREA-PI.

Nos próximos dias deverão ser indicados os nomes dos representantes das subcomissões.

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