O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) anunciou que vai iniciar a terceira etapa do retorno gradual de suas atividades presenciais. A partir da próxima segunda-feira, 26 de outubro, o atendimento aos jurisdicionados e público externo poderá ser realizado presencialmente, mediante agendamento prévio com a chefia de cada setor, desde que cumprindo todos os protocolos necessários como o uso de máscara e álcool em gel.
Segundo informou o TCE-PI, o expediente presencial dos servidores será ampliado com funcionamento de 100% da capacidade de cada sala. Servidores que se enquadrem em grupos de risco para a Covid-19 poderão continuar em regime de trabalho remoto.
O protocolo continuará funcionando também em forma eletrônica, mediante envio de documentos assinados em forma física ou eletrônica no formato PDF por meio do e-mail [email protected]
As sessões de julgamento permanecerão sendo realizadas de forma virtual e transmitidas pelo site do TCE-PI. A realização de inspeções que impliquem ou não em viagens está permitida, devendo nestes casos serem redobrados os protocolos de higiene e testagem.
“Continuam suspensas as viagens oficiais nacionais e internacionais de autoridades, membros e servidores, salvo situações excepcionais devidamente justificadas. As reuniões continuarão a ser realizadas preferencialmente por plataformas eletrônicas”, informou a Corte de Contas.
A utilização dos demais espaços de uso coletivo como auditório, biblioteca, salas da Escola de Contas, entre outros, continuará suspensa. O Plano de Retorno segue sendo reavaliado a cada ciclo de 14 dias.