Viagora

Teresina e Timon atuam no combate ao trabalho infantil

A ação visa combater a alocação de crianças na venda de cocadas entre as cidades e identificar os fornecedores.

As Prefeituras de Teresina e de Timon estão articulando uma ação de combate à mão de obra infantil na venda de cocadas entre as cidades. O trabalho está sendo realizado através da Secretaria Municipal de Cidadania (Semcaspi) e até o momento já foram identificados três fornecedores do produto que estão alocando crianças para as vendas.

De acordo com o informado pela Semcaspi, as crianças flagradas estavam realizando a venda nas avenidas e restaurantes da capital, agentes da Proteção Social de Teresina identificaram os fabricantes dos produtos comercializados e encaminharam o caso para o Ministério Público que realizaram uma audiência com os envolvidos. O órgão ministerial disse que foi feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se impõe o compromisso de regularização da mão de obra.

Para a coordenadora de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Franciana Beleense, os resultados de ações como essa são perceptíveis no dia-a-dia. “Com essa ação, podemos garantir que 90% das crianças e adolescentes que faziam esse trabalho nas ruas de Teresina não estão mais lá. Fato que se identificava com facilidade, visualmente, por todas as pessoas”, explica. O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, assegurou que as ações de combate ao trabalho infantil irão continuar e contam com o apoio de conselheiros tutelares também. “A regularização da mão-de-obra por meio do combate ao trabalho infantil é prioridade”, pontua.

A secretaria reforça ainda que a população pode ajudar denunciando casos de exploração através do número 153 ou em unidades de assistência social mais próximas, podendo ser registrada também na própria sede do Conselho Tutelar.

Facebook
Veja também