TJ nega pedido de funcionamento da clínica DMI em Teresina

Nessa sexta-feira (3), o desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, indeferiu a liminar da clínica médica DMI que solicitava o funcionamento dos seus serviços na capital no período de isolamento em razão da Covid-19.

A decisão, segundo o juiz, considera o atual cenário de crise na saúde pública e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Muitos hospitais e clínicas particulares de Teresina adotaram medidas preventivas para conter aglomeração de pessoas após as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Governo do Piauí. Boa parte suspendeu consultas, exames e cirurgias, no entanto os serviços de urgência e emergência continuam mantidos.

• Foto: Hélio Alef / ViagoraTribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

A clínica médica encaminhou o documento ao Tribunal de Justiça alegando que a promoção de seus serviços de saúde é essencial à população teresinense, contudo em sua decisão o magistrado explica que “o momento atual tem exigido escolhas difíceis e medidas enérgicas para a preservação da saúde pública”.

Os decretos de isolamento do Governo do Piauí e da Prefeitura de Teresina contém a suspensão de serviços na área da saúde que não sejam essenciais, ou seja, os atendimentos não relacionados à urgência emergência.

O desembargador afirma ainda que “Em tempos de pandemia, cujas consequências podem ser incertas e desastrosas, e, até o momento, somente podem ser mitigadas pelo isolamento social, a restrição ao funcionamento de estabelecimentos, com a finalidade de evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus”.

Outro lado

Nenhum representante da clínica foi localizado para falar sobre o assunto.