TJ-PI nega habeas corpus a acusado de matar Gabriel Brenno
O desembargador Edvaldo Moura negou, nessa segunda-feira (2), um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o jovem Gabriel Brenno em julho deste ano.
Nessa segunda-feira, 2 de setembro, o desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou um pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o jovem Gabriel Brenno Oliveira em julho deste ano.
Na sua decisão, o magistrado afirma que a defesa ressaltou em seu pedido o fato de Deivid ser réu primário e que atualmente não responde por outros processos, o que tornaria sua prisão cautelar um “constrangimento ilegal”, sendo necessária sua soltura imediata.
Para o desembargador, o acusado não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus. “Analisando o decreto preventivo, verifica-se que a prisão preventiva foi decretada como forma de garantir a ordem pública, considerando a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente”, declarou o desembargador.
A prisão, segundo a decisão, é justificada e bem fundamentada, sendo isenta de “ilegalidade flagrante”.
“Assim, não verifico a ocorrência do alegado constrangimento ilegal, considerando que gravidade concreta constitui fundamento idôneo para a decretação do cárcere cautelar”, conclui o representante do TJ-PI.
-
Dr. Pessoa visita obra de pavimentação asfáltica no bairro Dirceu II
De acordo com o prefeito Dr. Pessoa, nesta primeira etapa da pavimentação asfáltica do bairro Dirceu Arcoverde II, estão sendo investidos cerca de R$ 2.774.500,00. -
Provas do concurso da Semec acontecem neste fim de semana em Teresina
A banca organizadora é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN). -
Rafael Fonteles inaugura Grupamento da PM na cidade de Dirceu Arcoverde
A solenidade será realizada às 14h30 nesta sexta-feira (18), na rua Projetada, s/n, bairro Santa Luzia. -
Jovem morre após acidente de motocicleta em Angical do Piauí
Conforme a Polícia Militar, o acidente aconteceu nesta quinta-feira (18), na estrada que liga Angical do Piauí e Santo Antônio dos Milagres. -
Rafael lança a 1ª conferência internacional do Brasil sobre energias renováveis
Segundo o governador, será a primeira conferência internacional do Brasil sobre o tema com a chancela do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir