Trabalho infantil reduz no Piauí, mas fiscalização é difícil

O Piauí registrou redução do índice do trabalho de infantil entre crianças e adolescentes em 34,8%. A queda foi na faixa etária de 5 a 17 anos, sendo que entre 5 e 9 anos, o estado manteve o índice de 5, não havendo nem redução ou acréscimo. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2014/2015.

De acordo com José Camillo Ribeiro da Silveira, Chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí, 168 milhões de crianças e adolescentes estão trabalhando no mundo, sendo mais da metade em trabalhos perigosos.

• Foto: Divulgação/JusBrasilMetades das crianças em trabalhos infantis exercem profissões de riscos.

No Brasil, embora o trabalho infantil reduziu 19,8% entre 2014 e 2015, o índice aumentou 12,3% na faixa de 5 a 9 anos. Também houve elevação de 2,7% no percentual de crianças de 05 a 13 anos de idade ocupadas em atividades agrícolas.

“Para eliminarmos o trabalho infantil, precisamos adotar medidas que promovam o trabalho decente, o emprego pleno e produtivo para a população em idade permitida para o emprego, em particular os jovens, protegendo as crianças do trabalho precoce, com a inclusão dos seus familiares em idade permitida para o trabalho”, argumentou José Silveira.

Os auditores fiscais do trabalho realizaram somente em 2016 um total de 5.766 ações fiscalizadoras em todo o país, resultando na retirada de 2.496 crianças e adolescentes com idade de zero a 17 anos de condições de trabalho irregular.

“Encontramos muitas dificuldades durante as auditorias, como a restrição a estabelecimentos comerciais, dificuldade na localização de crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal, escassez de recursos humanos e materiais para a interiorização das ações fiscais, necessidade, por vezes, de requisição de força policial; além de dificuldade na realocação da mão-de-obra do adolescente de forma regular no mercado de trabalho”, enumerou José Silveira.

Trabalho infantil está mais concentrado no trabalho doméstico e rural 

Outro problema no Piauí, diz respeito ao local de trabalhos dessas crianças, uma vez que grande parte dela trabalha sob orientação da família. Ele explicou que atualmente o trabalho infantil encontra-se mais concentrado no trabalho doméstico e rural, o que dificulta a fiscalização e, por consequência, promove a subnotificação.

"No trabalho doméstico esbarramos na ausência de previsão legal para a atuação da fiscalização, onde devem entrar os entes de assistência social, além disso, a relação familiar de trabalho infantil não há possibilidade de aplicar autos de infração, além do entrave da inviolabilidade do domicílio. Por outro lado, a fiscalização no interior tem sido prejudicada pela escassez de auditores e recursos materiais para realização das ações de fiscalização

Camillo explica que o trabalho infantil no Brasil sofre dificuldades de combate devido a mentalidade de grande parte das pessoas. "Muitas pessoas fecham os olhos pra realidade do trabalho infantil, dificilmente recebemos alguma denúncia relacionada a trabalho infantil. Quando recebemos damos total prioridade à fiscalização do estabelecimento. Infelizmente muitos ainda compartilham da mentalidade de que a criança ou adolescente ou trabalha ou usa drogas/rouba/mata", destaca. 

Ele ressalta ainda que são inúmeros e de todas as ordens os prejuízos para as crianças. "Os prejuízos vão desde problemas de saúde, em virtude da formação incompleta dos órgãos e sistemas do corpo e a exposição precoce a agentes danosos à saúde até a formação psicossocial da criança e do adolescente que deixa de viver uma fase da sua vida, brincar, estudar adequadamente e garantir uma formação profissional futura que lhe traga um futuro digno", finaliza. 

Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil

O dia 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo. Esta data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.

Trabalho Infantil proibido

Até os 14 anos – Proibição total

Dos 14 aos 16 anos – Proibição geral, salvo na condição de aprendiz

Dos 16 aos 18 anos – Permissão parcial, exceto atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, incluídas as relacionadas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) – Convenção OIT nº182.