TRE-PI mantém sentença que cassou o prefeito Arnilton Nogueira
A sessão foi realizada na manhã dessa segunda-feira (28). Ao ex-prefeito, Marcos Vinícius, foi aplicada a pena de inelegibilidade por 8 anos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí manteve sentença que cassou os mandatos do prefeito de Novo Oriente, Arnilton Nogueira, e da vice, Maria do Socorro Veloso, por abuso de poder econômico. A sessão foi realizada na manhã dessa segunda-feira (28). A primeira decisão foi do juiz Juscelino Norberto da 18ª Zona Eleitoral, em Valença do Piauí, proferida no dia 01º de setembro de 2017.
- Foto: Facebook/ Arnilton Nogueira SantosArnilton Nogueira
A sessão de ontem foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O processo foi ajuizado na Zona pela Coligação Compromisso Trabalho e Realização (PTB/PT/PSB).
Afirmam os investigantes que Marcos Vinícius Cunha Dias (PSDB), na condição de prefeito de Novo Oriente, em apoio à candidatura de Arnilton Nogueira, teria enviado o Projeto de Lei nº 04 para Câmara Municipal, no dia 26 de agosto de 2016. Essa proposta concedida reajuste salarial aos servidores públicos municipais e a equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério no município, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2016.
Marcos Vinícius também teria convocado, entre os dias 06 de junho e 07 de julho do mesmo ano, 32 servidores concursados aprovados em 2014 para assumirem cargo em pleno período eleitoral, violando, assim o princípio de isonomia na disputa.
O juiz julgou procedente as denúncias para cassar os diplomas e os respectivos mandatos dos impugnados, bem como aplicar ao ex-prefeito, Marcos Vinícius, pena de inelegibilidade por 8 anos. O prazo passa a ser contado a partir das eleições de 2016.
O Tribunal decidiu, por maioria (5X1), nos termos do voto do relator, juiz Astrogildo Mendes, e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, manter a sentença de 1º grau quanto a condenação por aumento de remuneração dos servidores públicos para cassar os mandatos do prefeito e da vice.
O município de Novo Oriente do Piauí deverá passar por nova eleição para prefeito e vice, data a ser marcada pelo TRE-PI após o transcurso de prazos para eventuais embargos de declaração.
Tribunal de Justiça baixa 92.562 processos em 100 dias no Piauí
Os dados constam no painel de monitoramento “Baixômetro”, que monitora a realização de baixas processuais nas unidades judiciárias do TJ-PI.Conferência de Tecnologias das Energias Renováveis será lançada no Piauí
A solenidade será realizada a partir das 11h30, no Palácio de Karnak, nesta quinta-feira (18).Defesa Civil discute a instalação de pluviômetros no Piauí
Segundo o diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil Nacional, Werton Costa, essa parceria com o Cemaden é um passo importante.Washington diz que maior projeto de inteligência artificial na educação está no Piauí
O secretário também destacou a importância da inserção da disciplina de IA na matriz curricular do 9º ano do ensino fundamental e das 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio em 2024.Dr. Pessoa recebe novos instrutores da Fundação Wall Ferraz no Palácio da Cidade
Os novos profissionais apresentados nesta quarta-feira (17), foram selecionados, através de processo seletivo, para atuar em cursos, oficinas, workshops e palestras.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir