Piauí

TRE-PI vai julgar ação que pede cassação do prefeito Gil Carlos

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) vai julgar nesta terça-feira (27), a partir de 8h30, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em face do prefeito de São João do Piauí.
26/11/2018 18h30 - atualizado

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) vai julgar nesta terça-feira (27), a partir de 8h30, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em face do prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos.

  • Foto: AscomGil Carlos.Gil Carlos.

Em decisão de dezembro do ano passado, o juiz eleitoral Maurício Machado Queiroz Ribeiro cassou os mandatos eletivos de Gil Carlos, e do vice-prefeito, Dante Ferreira, declarando-os inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito.

A AIME relata compra de votos e perseguição política; contratação de empresa para campanha com dinheiro da prefeitura; reforma do Complexo Esportivo Parque 5 de julho durante período eleitoral; e utilização de obras do estado como realização de administração de Gil Carlos e Dante nas vésperas da eleição, dentre outras acusações.

No dia 24 de abril deste ano, o juiz Antônio Lopes de Oliveira julgou extinto esse processo, com resolução de mérito, ante a ocorrência da decadência, apenas em relação as seguintes condutas: I) Reforma do Complexo Esportivo Parque 5 De Julho; II) Reforma de Quadras Poliesportivas; III) Implantação do Sistema de Abastecimento D'água na Localidade Formosa; e IV) Asfaltamento de Vias na Zona Urbana de São João do Piauí.

O magistrado também julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, ante a inadequação da via eleita (AIME) com relação à suposta prática de propaganda institucional em período vedado.

Porém, no dia 14 de agosto de 2018, o TRE-PI anulou essa decisão monocrática e deu prosseguimento ao caso.

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