TSE começa a julgar ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nesta terça-feira (04), o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, montada para as eleições presidenciais de 2014. O julgamento teve início às 9h e não tem previsão de encerramento.

A ação proposta pelo PSDB em dezembro de 2014, sob acusação de abuso de poder político e econômico e fraude na campanha, uma vez que foramsupostamente patrocinados com dinheiro desviado de propinas da Petrobras.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que todas as doações da campanha foram regulares e declaradas na prestação de contas. Por outro lado, Michel Temer pede que o que as contas de campanha sejam julgadas separadamente.

• Foto: Ichiro Guerra (30/08/2014)Temer e Dilm

O julgamento começa com o ministro Herman Benjamin, que vai apresentar relatório sobre o caso, em seguida os advogados apresentam as defesas, logo após, o Ministério Público Federal, que já enviou parecer favorável à cassação, se pronuncia. Após o MPE, os ministros do TSE analisam os questionamentos, antes da votação, que começa pelo ministro relator, em seguida os demais ministros manifestam seus votos, sendo o último voto do presidente, ministro Gilmar mendes. A qualquer momento ministros ou advogados podem pedir mais tempo e o julgamento pode ser suspenso.

Se ao final do julgamento a chapa for cassada, Temer pode ser afastado da Presidência e Dilma poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída do comando do país no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Se o julgamento das contas forem separados e Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá, desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.