Wellington determina redução de despesas do Governo em até 30%

O governador do Piauí, Wellington Dias, baixou decreto estabelecendo uma redução orçamentária e financeira na Administração Pública Direta e Indireta do Estado. O decreto suspende também despesas com shows artísticos e eventos culturais, salvo aqueles custeados por recursos oriundos de emendas parlamentares.

O decreto 17.074 prevê uma redução de no mínimo 10% nas despesas essências, como gastos com energia, água, telefone, locação de imóveis, internet e internet. A maior taxa de redução deve ser nas despesas nos gastos com diárias e suprimentos de fundos, que devem cair em 30%.

Despesas contratuais obrigatórias, com terceirizados, locação de veículos, combustível e manutenção de bens móveis devem ser reduzidas em 20%. Nas despesas contratuais discricionárias, a cautela é com uso de passagens, que devem cair em até 25%.
 

• Foto: Facebook/ Wellington DiasWellington Dias

Segundo o Governo, as projeções econômicas e financeiras apontam para um cenário nacional de baixo crescimento econômico e sem perspectivas de aumento das receitas que assegurem a realização de novas despesas.

"Há a necessidade de obtenção de redução das despesas correntes em favor da realização de investimentos e previamente para garantir equilíbrio fiscal sustentável para cumprimento das obrigações compulsórias do Estado", diz o decreto.

No caso das despesas essenciais, os órgãos deverão adotar rotinas para a redução de gastos. Nas contratuais obrigatórias, os gestores terão 60 dias para celebrar aditivos de supressão do valor dos contratos.

A Unidade de Gestão e Programação do Gasto Público, vinculada à Secretaria de Fazenda - Sefaz, é quem vai monitoras as unidades gestoras.