Agenda Teresina 2030 abre consulta para contribuir com o programa PSA
O programa tem como objetivo incentivar financeiramente ações que promovam a preservação ambiental na capital.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030 e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), abriu entre os dias 09 e 23 de agosto a consulta pública para receber contribuições da população sobre o Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que tem como objetivo incentivar financeiramente ações que promovam a preservação ambiental na capital.
Segundo informações da Prefeitura, o PSA prevê a compensação econômica para instituições, organizações sociais, cooperativas e pessoas físicas que realizem serviços ambientais, como arborização urbana e coleta de resíduos sólidos. A iniciativa é financiada por recursos provenientes de uma doação obtida após premiação da cidade no desafio do Programa UrbanShift, promovido pela rede internacional C40 Cities.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a proposta do programa baseia-se no princípio do provedor-recebedor, que reconhece e recompensa quem protege e conserva os recursos naturais, transformando o programa em uma ferramenta de incentivo econômico que valoriza a biodiversidade e os ecossistemas.
Conforme a prefeitura, para estruturar o PSA, a Agenda Teresina 2030 realizou um estudo detalhado que incluiu análise da legislação, levantamento dos serviços ecossistêmicos essenciais, mapeamento dos grupos interessados e identificação de possíveis parceiros estratégicos. Também foram definidos indicadores para monitorar o desempenho do programa e procedimentos para avaliações periódicas dos impactos ambientais e sociais gerados.