Câmara vai regulamentar programa de incentivo à aposentadoria, diz Enzo Samuel
O presidente da câmara destaca que adesão é voluntária e pode abrir caminho para futuro concurso público.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), comentou, nesta segunda-feira (30), sobre o novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PAI). A medida prevê indenizações a servidores que já estão em idade de se aposentar, mas ainda não atingiram a compulsória, permitindo que, de forma voluntária, ingressem com pedido de adesão.
Segundo o presidente, a iniciativa traz equilíbrio ao orçamento e pode viabilizar novas oportunidades para o quadro de pessoal. “Primeiro nós já fizemos o chamado PAI, já no começo do nosso mandato, né? E algumas pessoas recebem esse incentivo e são pessoas que já estão na idade, mas não tem ainda a compulsória, né? E se assim for de interesse delas, como existe alguns interessados, elas dão entrada nesse processo, elas recebem a indenização por isso. E isso permite também que a gente faça um reajuste no nosso orçamento para trabalhar uma previsão, quem sabe até de um futuro concurso público”, explicou Enzo.
Na última edição do programa, mais de 20 servidores aderiram. O vereador destacou que o PAI da Câmara é considerado um dos melhores, reconhecido por sindicatos e pelos próprios servidores. “Diga-se de passagem, o nosso programa de incentivo é um dos melhores propostos por instituições. Assim a gente escuta dos sindicatos, assim a gente escuta dos servidores”, frisou.
Sobre a previsão de adesão nesta nova fase, o presidente esclareceu que ainda não é possível estimar números, já que alguns servidores podem desistir no decorrer do processo, como ocorreu anteriormente. Ele informou ainda que o valor da indenização varia conforme a remuneração de cada servidor, podendo chegar entre seis e oito vezes o valor do salário.
O prazo para adesão será definido após a regulamentação oficial do programa, que está em andamento. “Agora vamos colocar todos os pontos nos i’s, e o PAI será devidamente regulamentado para que cada servidor possa analisar e decidir pela adesão”, concluiu Enzo Samuel.