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Ministério Público discute restauração do antigo Meduna em Teresina

Conforme o MPPI, a reunião também teve o objetivo de discutir sobre o acompanhamento do processo de tombamento já existente, subsidiando assim a atuação da 24ª Promotoria de Justiça.

Nessa terça-feira (19), o Ministério Público do Piauí, através da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nova audiência para discutir sobre a restauração e recuperação do Complexo Arquitetônico do antigo Meduna. A titular, promotora de Justiça Carmelita Moura, participou da reunião com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).

Conforme o MPPI, a reunião também teve o objetivo de discutir sobre o acompanhamento do processo de tombamento já existente, subsidiando assim a atuação da 24ª Promotoria de Justiça nos autos do inquérito civil 000016-172/2021.

Foto: Divulgação/MPPIAudiência realizada com representantes do Ministério Público do Piauí.
Audiência realizada com representantes do Ministério Público do Piauí.

Ainda segundo o órgão ministerial, o cercamento e o gradeado no Complexo Meduna para evitar o acesso de forma indevida na área tombada foi comunicado na reunião pela Construtora Sá Cavalcante. A medida foi acordada anteriormente em uma reunião com representantes do MPPI.

Além da promotora e do Caema, também estiveram na audiência o Secretário de Cultura do Estado do Piauí, Carlos Anchieta, a representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Patrícia Alcântara, representantes da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, René Meneses e Yasmin Caddah, o representante do Shopping Rio Poty, Marcelo Rego, e o representante da Construtora Sá Cavalcante, Rodrigo Mourão, além dos servidores do MPPI Jorge Magalhães, do Caoma, e Elane Coutinho, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

De acordo com o órgão ministerial, no encontro foi deliberada a realização de visita técnica conjunta pelos órgãos Iphan, SAAD Centro, Secult e MPPI ao Complexo Meduna, a ser realizada no dia 27 de abril, com envio de relatório à 24ª Promotoria de Justiça.

Além disso, a Construtora Sá Cavalcante deve apresentar uma proposta sobre o imóvel em um prazo de 60 dias. As informações sobre o acervo e documentos do antigo Meduna serão encaminhadas a Secretaria do Estado de Cultura (Secult).

O MPPI ainda informou que o hospital permanece com a mesma arquitetura monumental, composta por traços dos estilos neoclássico e neocolonial, característicos das construções dos anos 1950. O órgão ministerial também ressalta a relevância histórica do Complexo Meduna para a medicina psiquiátrica do Piauí no período de funcionamento.

A representante do órgão ministerial, promotora de Justiça Carmelina Moura, enfatizou o compromisso do MPPI no monitoramento do tombamento do antigo Meduna, além da restauração e recuperação do local, visto que se configura como um patrimônio histórico e cultural do Estado.

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