Pedido bloqueio de R$ 13 milhões de empresários e do diretor da Evangelina Rosa

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de justiça Chico de Jesus, ingressou com cinco ações de improbidade administrativa contra o atual diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Macêdo Neto e as empresas Biomed Produtos Médicos Hospitalares LTDA ME, Alternativa Comércio de Medicamentos LTDA, Centromed Distr. De Medicamentos e Material Médico Hospitalar LTDA-EPP, Ello Dist de Medicamentos LTDA ME e Medplus LTDA – EPP. As denúncias foram encaminhadas à Justiça nos dias 24 e 25 de março.

O órgão ministerial pede, liminarmente, que seja indisponibilizado os bens dos acusados no valor total de R$ 13.346.759,20 (treze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, em caso de condenação. É pedido ainda, o afastamento do diretor da Maternidade, Francisco Macêdo.

Foto: Divulgação/180graus

Diretor da maternidade Evangelina Rosa Francisco Macêdo

As ações decorrem de inquérito civil público que apurou irregularidades na gestão da maternidade, referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o promotor, as investigações apontaram que durante a gestão da maternidade, representada por seu diretor, foram firmados vários contratos para aquisições de medicamentos, materiais hospitalares e outros insumos, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, sem que fosse demonstrada situação de emergência ou de calamidade pública que justificasse a contratação direta.

No dia 24 de março foi encaminhada a denúncia contra o diretor e a empresa Alternativa Comércio de Medicamentos LTDA. Nessa ação, o Ministério Público quer o ressarcimento no valor de R$ 1.452.192,71 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e setenta e um centavos), referente a contratos firmados com a empresa. Mais o valor de R$ 412.767,45 (quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente a dois contratos com a Biomed Produtos Médicos Hospitalares LTDA ME.

Já no dia 25 de março, a ação foi contra a empresa Centromed Distr. de Medicamentos e Material Médico Hospitalar LTDA-EPP, onde foi solicitado o bloqueio de R$ 5.609.120,23 (cinco milhões, seiscentos e nove mil, cento e vinte reais e vinte e três centavos) da empresa.

Na mesma data acima foram encaminhadas mais duas denúncias contra as empresas Ello Dist de Medicamentos LTDA M e Medplus LTDA – EPP. Foram pedidos à o bloqueio de R$ 1.023.248,05 (um milhão, vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) e R$ 4.849.430,76 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos), respectivamente de cada empresa. Em todas essas ações, Francisco Macêdo também figura como denunciado.

Segundo o promotor, as ações de improbidade visam garantir o ressarcimento do erário público, além de outras medidas cautelares previstas na lei de licitações nº 8.429/92.

Para Chico de Jesus, responsável pelas investigações, “o dolo do gestor se encontra devidamente comprovado, haja vista que este realizou, deliberada e reiteradamente, a contratação direta de empresas, mediante dispensa de licitação, entre os anos de 2018 e 2020, sem qualquer justificativa, em desarmonia com o disposto na Lei nº 8.666/93”.

Outro lado

Procurado peloViagora, o diretor da maternidade, Francisco Macêdo, falou sobre o assunto. “Eu não fui notificado, quando eu for notificado vou me manifestar nos autos. A única coisa que eu posso dizer é que eu não fiz nada do que tão dizendo. Mas vou me manifestar nos autos, quando eu for notificado”, disse o gestor.