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Pedido bloqueio de R$ 13 milhões de empresários e do diretor da Evangelina Rosa

O diretor da maternidade Francisco Macêdo disse que ainda não foi notificado e quando for vai se manifestar nos autos.

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de justiça Chico de Jesus, ingressou com cinco ações de improbidade administrativa contra o atual diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Macêdo Neto e as empresas Biomed Produtos Médicos Hospitalares LTDA ME, Alternativa Comércio de Medicamentos LTDA, Centromed Distr. De Medicamentos e Material Médico Hospitalar LTDA-EPP, Ello Dist de Medicamentos LTDA ME e Medplus LTDA – EPP. As denúncias foram encaminhadas à Justiça nos dias 24 e 25 de março.

O órgão ministerial pede, liminarmente, que seja indisponibilizado os bens dos acusados no valor total de R$ 13.346.759,20 (treze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, em caso de condenação. É pedido ainda, o afastamento do diretor da Maternidade, Francisco Macêdo.

Foto: Divulgação/180grausDireito da Evangelina Rosa Francisco Macêdo
Diretor da maternidade Evangelina Rosa Francisco Macêdo

As ações decorrem de inquérito civil público que apurou irregularidades na gestão da maternidade, referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com o promotor, as investigações apontaram que durante a gestão da maternidade, representada por seu diretor, foram firmados vários contratos para aquisições de medicamentos, materiais hospitalares e outros insumos, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, sem que fosse demonstrada situação de emergência ou de calamidade pública que justificasse a contratação direta.

No dia 24 de março foi encaminhada a denúncia contra o diretor e a empresa Alternativa Comércio de Medicamentos LTDA. Nessa ação, o Ministério Público quer o ressarcimento no valor de R$ 1.452.192,71 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e setenta e um centavos), referente a contratos firmados com a empresa. Mais o valor de R$ 412.767,45 (quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente a dois contratos com a Biomed Produtos Médicos Hospitalares LTDA ME.

Já no dia 25 de março, a ação foi contra a empresa Centromed Distr. de Medicamentos e Material Médico Hospitalar LTDA-EPP, onde foi solicitado o bloqueio de R$ 5.609.120,23 (cinco milhões, seiscentos e nove mil, cento e vinte reais e vinte e três centavos) da empresa.

Na mesma data acima foram encaminhadas mais duas denúncias contra as empresas Ello Dist de Medicamentos LTDA M e Medplus LTDA – EPP. Foram pedidos à o bloqueio de R$ 1.023.248,05 (um milhão, vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) e R$ 4.849.430,76 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos), respectivamente de cada empresa. Em todas essas ações, Francisco Macêdo também figura como denunciado.

Segundo o promotor, as ações de improbidade visam garantir o ressarcimento do erário público, além de outras medidas cautelares previstas na lei de licitações nº 8.429/92.

Para Chico de Jesus, responsável pelas investigações, “o dolo do gestor se encontra devidamente comprovado, haja vista que este realizou, deliberada e reiteradamente, a contratação direta de empresas, mediante dispensa de licitação, entre os anos de 2018 e 2020, sem qualquer justificativa, em desarmonia com o disposto na Lei nº 8.666/93”.

Outro lado

Procurado pelo Viagora, o diretor da maternidade, Francisco Macêdo, falou sobre o assunto. “Eu não fui notificado, quando eu for notificado vou me manifestar nos autos. A única coisa que eu posso dizer é que eu não fiz nada do que tão dizendo. Mas vou me manifestar nos autos, quando eu for notificado”, disse o gestor.

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