Dr. Pessoa entrega 508 registros de imóveis no Parque Firmino Filho

Nesta segunda-feira (02), o Prefeito de Teresina Dr.Pessoa  juntamente com a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), entregou cerca de 500 registros de imóveis para moradores do Parque Firmino Filho na zona norte da capital.

A entrega ocorreu na quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor José Gomes Campos, o evento teve início às 8h00 da manhã. Segundo o prefeito, ainda neste primeiro mandato a meta é ampliar para 50 mil registros fundiários regularizados.

“O Brasil com 5.700 prefeituras apenas cinco, com Teresina, que fizeram o titula Brasil completo que é a regulação fundiária, dar a posse da casa, todos os direitos. O primeiro passo nosso é 508 famílias, um parque todo, o perfil, o desejo e as atitudes do prefeito e sua equipe é de até o fim desse primeiro mandato fazer no mínimo 50 mil regularizações fundiárias”, fala o gestor.

De acordo com João Duarte (Pessoinha), presidente da Eturb, Teresina é a primeira cidade do Nordeste e a terceira do Brasil a entregar registros de imóveis aos cidadãos. “Hoje é um dia muito importante para o município de Teresina, somos a primeira cidade do Nordeste, a terceira do Brasil a entregar registro de imóveis, não é título de posse, é registro de imóveis, muita gente diz assim, qual a obrigação da prefeitura? A obrigação é entregar o título, mas a gente fez muito além. Deve-se 98 mil famílias, eram, agora são 97 mil e 500 famílias com a entrega de hoje, e pode ter certeza, essas 97 mil famílias que a Erturb e o Pessoinha vai bater na sua porta”, afirma.

Ao receber o registro de imóveis, de acordo com a lei complementar Nº 5.444, DE 11 de Novembro de 2019, só é possível vender essas propriedades após dez anos, durante o evento o presidente da Eturb anunciou que o Prefeito Dr. Pessoa irá editar uma lei para acabar com essa determinação. “A lei municipal atual ela prevê que só pode fazer, que ela é de 2019, só com dez anos, só que a gente vai encaminhar amanhã um projeto de lei amanhã para acabar com isso, como é que eu entrego o registro de imóvel pra pessoa e eu vou incentivar ela para a ilegalidade, não.  A pessoa tem o direito, recebeu seu registro, ela pode vender, ela pode doar ela pode ir no banco buscar algum tipo de recurso pra abrir algum tipo de comercio, então assim, a gente tem essa sensibilidade que a população, a partir de hoje ela tem que se sentir totalmente contemplada com esse documento” afirmou Pessoinha.