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Promotora faz audiência com Conselhos Tutelares de Buriti dos Lopes

De acordo com o Ministério público, autoridades de Direitos da Criança e do Adolescente também compareceram à reunião.

Nessa terça-feira (19), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, Francineide de Sousa Silva, promoveu uma audiência com os representantes dos Conselhos Tutelares e Direitos da Criança e Adolescente dos municípios de Bom Princípio do Piauí, Caxingó, Caraúbas do Piauí e Murici dos Portelas. A reunião ocorreu no Fórum de Buriti dos Lopes.

De acordo com o MPPI, o objetivo da audiência foi analisar e traçar maneiras para a organização e eficiência do pleito, além de discutir tópicos acerca das eleições unificadas para os Conselhos Tutelares, que ocorrerão em 2023.

Debates sobre a atualização das Leis de Criação dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente também foram realizados pelos representantes legais.

Foto: Divulgação/ Ministério Público do PiauíReunião com representantes dos Conselhos Tutelares em Buriti dos Lopes.
Reunião com representantes dos Conselhos Tutelares em Buriti dos Lopes.

Segundo a Promotora de Justiça, Francineide de Sousa Silva, ela também trouxe para a reunião os às alterações feitas na Lei Federal nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), e falou sobre a implantação de medidas protetivas a crianças e adolescentes.

Por fim, a PJ fez orientações aos representantes dos Órgãos sobre a legislação municipal e alterações em leis que englobam a área, dentre outros tópicos sobre as Eleições nos Conselhos Tutelares, e capacitações de profissionais.

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