Piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão no Mato Grosso do Sul

Nessa quarta-feira (06), o Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul (MPT-MS), informou que 43 trabalhadores recrutados em diferentes regiões do Brasil foram encontrados em situação análoga a escravidão em uma fazenda no município de Naviraí. Entre os trabalhadores estão cidadãos piauienses que partiram para o Sul com a promessa de emprego.

De acordo com o MPT do Mato Grosso do Sul, os representantes legais da propriedade rural deverão cumprir uma série de obrigações após o flagrante. Entre elas, pagamento pelos dias trabalhados, 13º, férias proporcionais e o retorno de cada um para o estado de origem.

Conforme a Polícia Militar Ambiental, as vítimas, entre elas nove mulheres, foram resgatadas da fazenda no dia 28 de junho, por meio da operação realizada por força-tarefa composta pela Fiscalização do Trabalho e pela Polícia Militar Ambiental. Além dos trabalhadores piauienses, estavam no local aliciados de Minas Gerais, Maranhão e do próprio município Naviraí. Todos os profissionais realizavam o plantio de cana de açúcar.

O órgão ministerial informou que os trabalhadores atuavam no plantio manual de cana de açúcar na fazenda, uma das vítimas já estava no local há quase quatro meses, em condições degradantes de trabalho.

Segundo um dos canavieiros que recebeu a proposta no município de Delta (MG), através de um intermediador de mão de obra, a proposta era de recebimento de R$ 1 real pelo metro quadrado além de estadia, almoço e jantar, porém, ao chegarem na fazenda receberam a notícia de que ganhariam R$ 0,70 por cada metro plantado, com pagamento a cada 15 dias. Os trabalhadores também relataram que não tinha acesso a geladeira ou filtro de água potável e dormiam em colchões finos.

Ainda conforme o MPT, o trabalhador chegou ao local em um transporte custeado pelo contratante e descobriu que outros canavieiros do Maranhão já trabalhavam há mais tempo na propriedade e não haviam recebido nenhuma remuneração. Além de não possuírem condições adequadas para dormir e se alimentar, as vítimas também não recebiam qualquer equipamento obrigatório de segurança para fazer o plantio, e utilizavam luvas e facões levados por eles mesmos.

Ainda segundo o MPT, caso os proprietários da fazenda descumpram o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), receberão multa no valor de R$ 2,5 mil.