Viagora

Postos terão que anunciar preço de combustível antes da redução do ICMS

De acordo com o Governo Federal, o consumidor poderá poderá comparar o preço atual dos combustíveis com o que era cobrado antes da lei do ICMS.

A partir desta quinta-feira (07), os postos de combustíveis de todo o Brasil terão a obrigação de divulgar o preço dos combustíveis que eram cobrados no dia 22 de junho de 2022. O objetivo é fazer com que os consumidores possam realizar uma comparação com os preços praticados na compra.

De acordo com o Governo Federal, através do Diário Oficial da União desta quinta, foi informado que o consumidor poderá comparar o preço atual dos combustíveis com o que era cobrado antes da lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o percentual acima da alíquota de 17% ou 185 entrar em vigor.

Foto: Luis Marcos/ ViagoraPosto de Gasolina
Posto de Gasolina

Ainda segundo o Governo Federal, foi destacado que os donos dos postos deverão informar o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); além do valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) entre outros.

Com informações da Agência Brasil.

Mais conteúdo sobre:

Teresina

Piauí

ICMS

Governo Federal

Facebook
Indicado para você
Veja também