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Ministério Público discute em audiência coleta de lixo em Teresina

O encontro ocorreu na última quinta-feira (30), para tratar da atividade do aterro sanitário de Teresina, da coleta de lixo e destinação final dos resíduos.

Na última quinta-feira (30), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça, tendo como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), representado pelo analista Jorge Magalhães, realizou uma audiência extrajudicial conciliatória, no âmbito do Inquérito Civil nº 000449-172/2015, para tratar da atividade do aterro sanitário de Teresina, da coleta de lixo e destinação final dos resíduos. 

De acordo com o MPPI, se fizeram presentes na audiência, o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Vicente Moreira Filho, acompanhado pela assessora jurídica do órgão Paula Campos, e da coodenadora de Limpeza Urbana, Michelle Luana, a representante da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), Sara Mendonça, o diretor de Governança Sustentável e Relações Sociais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMARH), Fanuel Andrade, e do Consórcio Recicle/Aurora, Liandro Faro.

Foto: Divulgação/mppiAudiência extrajudicial sobre disposição final de resíduos em Teresina
Audiência extrajudicial sobre disposição final de resíduos em Teresina

Segundo o Ministério Público, na ocasião debateu-se acerca da atuação da Prefeitura de Teresina quanto a limpeza da cidade, bem como as ações desenvolvidas pelo Consórcio Recicle/Aurora para prestação do serviço público de forma eficiente. Sobre o aterro sanitário, foi esclarecido que a Prefeitura de Teresina está realizando estudos sobre as atividades ambientais do mesmo.

Ao final da audiência, ficou acordado que o município deve instituir um Grupo de Trabalho, sob coordenação da ETURB e participação das Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente (SEMAM e SEMARH), Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), afim de buscar soluções efetivas que garantam segurança ambiental e sustentabilidade para as atividades desenvolvidas no aterro da capital.

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