Câmara de Teresina aprova projeto de lei Antipichação com punições mais rígidas

A Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade o projeto de lei Antipichação, que visa fortalecer as penalidades para pichações na Capital a partir da revisão da Lei nº 5.070, de 6 de setembro de 2017. A matéria é de autoria do vereador Petrus Evelyn (PP) e segue para análise do prefeito Silvio Mendes.

O parlamentar destacou que entre as alterações propostas está o aumento da multa por infração cometida, que pode chegar até R$ 10 mil. O valor arrecadado será revertido para a recuperação do patrimônio público e privado, danificado pela pichação.

Foto: Divulgação/ Câmara de Teresina

Petrus Evelyn

Além disso, a intensificação da atuação da Guarda Municipal também está prevista na Lei Antipichação, com o objetivo de ampliar a fiscalização, bem como a identificação e o encaminhamento dos infratores às autoridades competentes. 

Petrus Evelyn destacou os impactos da lei para a preservação do patrimônio público e punição dos responsáveis. “A medida visa combater com mais firmeza a degradação urbana e promover a consciência sobre a importância da preservação dos espaços urbanos”, explicou.