Silvio Mendes entrega mais de 60 títulos de propriedade no Residencial Deus Proverá
Segundo a prefeitura, a cerimônia marcou a conclusão de um processo com mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.Nesse sábado (08), o prefeito Silvio Mendes realizou a entrega de 63 títulos de propriedade às famílias do Residencial Deus Proverá, zona Sudeste de Teresina. A iniciativa foi realizada por meio da Entidade Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), marcando a conclusão de uma luta que durou mais de 20 anos para assegurar moradia digna aos moradores do bairro São Sebastião
Segundo a prefeitura, a ação faz parte do Programa Regularizar, que tem o objetivo de legalizar territórios ocupados de forma irregular, garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis.
De acordo com o prefeito Sílvio Mendes, o projeto foi concluído através do trabalho dos profissionais que realizaram o processo de identificação, cadastramento e regularização. “Quero agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse processo que vai mudar a vida das famílias dessa região. Aqui temos um exemplo de dinheiro público bem utilizado em benefício das pessoas”, destacou.
Para o coordenador de Regularização Fundiária da Entidade, Derivan Abreu Gonçalves, a entrega dos títulos representa mais do que um avanço administrativo.
“A Prefeitura não entrega apenas um documento. Ela entrega paz, pertencimento e o direito de construir novas histórias. É uma política pública que resgata autoestima e fortalece o sentimento de comunidade”, disse.
A Prefeitura informou que a comunidade teve início em 2002, quando 78 famílias ocuparam uma área privada em busca de moradia. As primeiras casas eram feitas de taipa e as moradias mais estruturadas vieram graças ao esforço conjunto dos moradores.
Em 2007, o local foi declarado área de interesse social, por meio do Decreto n° 7.016, possibilitando o início do processo de legalização. Em 2009, a desapropriação do terreno foi efetivada por depósito judicial, consolidado a posse legal.