Rafael decreta emergência zoossanitária para prevenção da peste suína clássica
A medida possui validade de 180 dias e determina o controle rigoroso da movimentação de animais e de produtos considerados de risco.
O governador Rafael Fonteles publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (06), um decreto evidenciando estado de emergência zoossanitária em todo o território piauiense, para prevenção e controle da Peste Suína Clássica (PSC). A medida possui validade de 180 dias e determina o controle rigoroso da movimentação de animais e de produtos considerados de risco.
De acordo com o governador, o decreto foi assinado após confirmação de um foco da doença no município de Porto. Laudos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, vinculado ao Ministério da Agricultura, confirmaram a ocorrência do vírus.
Conforme o texto publicado no DOE, há a necessidade de resposta imediata para evitar a disseminação da doença. “A movimentação de animais e de produtos de risco deverá observar normas e procedimentos estabelecidos pela equipe técnica, com vistas à contenção e à eliminação do agente viral”.
Ainda segundo o decreto, o trânsito de animais só pode acontecer conforme as normas definidas pela equipe técnica responsável pelas operações de campo, com foco na contenção e eliminação do agente viral.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) também deve expedir diretrizes sanitárias, adotar manejo integrado da doença e utilizar produtos já registrados no país, além de seguir recomendações técnicas de pesquisas nacionais.
Seguindo as orientações da medida, cabe ainda à Adapi, adquirir insumos necessários às ações de prevenção, controle e erradicação da PSC durante o período de emergência.