Assembleia Legislativa aprova projeto para regulamentar manejo de abelhas no Piauí
A proposta de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT) será submetida a segunda votação no Plenário.Foi aprovado nessa quarta-feira (08), o projeto de lei do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT), que trata sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no Piauí. A aprovação aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em primeira votação.
Conforme a Alepi, caso o texto seja aprovado em 2ª votação, e sancionado, os criadores devem solicitar a Autorização de Uso e Manejo de Fauna (AMF) para a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).
O parlamentar apontou a relevância das abelhas nativas para a preservação ecológica e manutenção da biodiversidade, realizado através do processo de polinização. Além da importância para o desenvolvimento econômico, com a produção de mel, própolis, pólen e outros derivados.
“Estudos realizados por instituições como a Universidade Federal do Piauí buscam aprimorar técnicas de manejo e aproveitar o potencial biotecnológico dessas abelhas, como enzimas úteis para a indústria farmacêutica. Apesar do potencial, a meliponicultura no Piauí enfrenta obstáculos como o desmatamento, uso de agrotóxicos e falta de políticas públicas específicas”, relatou.