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Ministério Público discute regularização fundiária em Parnaíba

Conforme o Gercog, o tema é objeto do procedimento administrativo instaurado pelo Gercog que visa acompanhar a ausência da regularização fundiária urbana de seus núcleos informais consolidados.

O Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog), por meio da coordenadora Juliana Noleto, realizou uma audiência virtual com a procuradoria Geral de Parnaíba para debater sobre a regularização fundiária do município.

Conforme o Gercog, o tema é objeto do procedimento administrativo instaurado pelo Gercog que visa acompanhar a ausência da regularização fundiária urbana de seus núcleos informais consolidados.

  • Foto: Divulgação/MPPIEncontro virtual com representantes do MPPI/GERCOGEncontro virtual com representantes do MPPI/GERCOG

A audiência contou com a participação da servidora Rosiane Passos, da estagiária Maria Clara Sampaio da Silva Veras representando a PGM de Parnaíba, além dos advogados Eliaquim Nunes e Joana Maria Oliveira.

Dentre as pautas da reunião, os participantes também discutiram sobre o andamento do projeto de regularização fundiária municipal e a importância de sua efetivação em benefício da população. Além disso, a reunião também tratou da importância do Projeto Avante Reurb-S aprovado pelo Ministério Público e executado pelo GERCOG.

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